Abstract The high school reform through Act No. 13415/17 organizes the curriculum by dividing the academic load between common education and a variety of training itineraries in order to create a more attractive curriculum for the young. In view of the provisions set forth in this legal framework and complementary norms, state education systems have made changes to the curricula for this basic education level. The purpose of this paper is to publicize the results of a study that analyzed the curriculum proposals of the 16 Brazilian states that had finalized the adjustment by December 2021. It also discusses such proposals from the perspective of the relationship between youth and education. It is a documentary study with a qualitative approach. At first, access to high school is contextualized and the current reform proposes are discussed, considering aspects that characterize young people at this educational level. Based on this preliminary discussion, the curriculum proposals are analyzed, especially in terms how the formative paths are composed, highlighting the proposals that are central in order to debate the training project they present. The conclusions reveal a wide range of curricular formats and the possibility that a fragmented and shortened education may be introduced, which is quite far from young people’s educational needs for living in society, for their entry into the workplace or for their access to higher education.

Resumo A reforma do ensino médio pela Lei nº 13.415/17 estabelece uma organização curricular com carga horária dividida entre formação comum e itinerários formativos diversificados para lograr um currículo mais atraente para a juventude. Em vista do que estabelece esse marco legal e normas complementares, as redes estaduais produziram alterações nos currículos para essa etapa da educação básica. A intenção deste artigo é a de dar publicidade aos resultados de pesquisa que analisou as propostas curriculares das 16 unidades da federação que haviam concluído a adequação até dezembro de 2021, problematizando-as a partir da relação entre juventude e escolarização. Trata-se de estudo documental de abordagem qualitativa. É feita, inicialmente, uma contextualização sobre o acesso ao ensino médio e uma discussão acerca do que propõe a atual reforma, considerando aspectos que caracterizam os jovens dessa etapa educacional. Com base nessa discussão preliminar, são analisadas as propostas curriculares, especialmente quanto à composição dos itinerários formativos, e destacadas as proposições que adquirem centralidade com vistas a problematizar o projeto formativo aí presente. Dentre as conclusões se verifica uma expressiva variedade de formatos curriculares e a possibilidade de que se institua uma formação fragmentada e aligeirada, distante das necessidades de formação da juventude, seja para a vida em sociedade, seja para o mundo do trabalho ou para o acesso à educação superior.

Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei n o 13.005/2014). Considera que um pressuposto para a universalização do acesso à Educação é a condição da obrigatoriedade escolar. É analisado o movimento da matrícula na última etapa da Educação Básica, no período compreendido entre 2009 e 2016. As fontes primárias para coleta dos dados foram o Censo Escolar da Educação Básica e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), apreciando as 27 Unidades da Federação. A análise indica que houve, no período, um processo de inclusão educacional da faixa etária, sobretudo nos estados que apresentavam maior exclusão. Nas redes estaduais, o aumento médio da matrícula foi de 12,7% e na rede federal de 102,4%.

Abstract This article is the result of a research that had as object of study the expansion of the right to secondary education for 15 to 17 year old youngsters. Its legal references are the determinations of the Federal Constitution, through the Constitutional Amendment No. 59/2009, the Guidelines and Base Law (law 9.394/1996) and the National Education Plan 2014-2024 (law 13.005/2014). The study considers that compulsory schooling is a prerequisite for the universalization of access to education. We analyzed enrolment in the last stage of Basic Education, in the period between 2009 and 2016. The primary sources for data collection were the National Household Sample Survey (PNAD), considering the 27 Units of the Federation. The analysis indicates that, during the period, there was a process of educational inclusion of this age group, especially in the states with the highest exclusion. In the state’s networks, the average increase is 12.7% and in the federal network is 102.4%.

Resumen Este artículo es el resultado de una investigación que tuvo como objeto de estudio la ampliación del derecho a la educación considerando el acceso a la enseñanza media para jóvenes de 15 a 17 años. Tiene como referencia legal lo establecido por la Constitución Federal a partir de la Enmienda Constitucional (EC) 59/2009, la Ley de Directrices y Bases de la Educación (Ley 3.394/1996) y el Plan Nacional de Educación 2014-2024 (Ley 13.005/2014). La condición de la obligatoriedad escolar se ve como un presupuesto para la universalización del acceso. Se analiza el movimiento de la matrícula en la última etapa de la Educación Básica en el período comprendido entre 2009 y 2016. Considera que un presupuesto para la universalización del acceso a la educación es la condición de la obligatoriedad escolar. Se analiza el movimiento de la matrícula en la última etapa de la Educación Básica, en el período comprendido entre 2009 y 2016.Las fuentes primarias para la recolección de los datos fueron el Censo Escolar de la Educación Básica y la Encuesta Nacional por Muestra de Domicilio (PNAD), apreciando las 27 Unidades de la Federación. El análisis indica que hubo, en el período, un proceso de inclusión educativa de la franja etaria, sobre todo en los Estados que presentaban mayor exclusión. En las redes estatales, el aumento promedio de la matrícula fue del 12,7% y en la red federal del 102,4%.

RESUMO: Neste texto nos ocupamos da reforma do ensino médio, com destaque para a produção da Base Nacional Comum Curricular BNCC). O objetivo é mostrar que, por trás de um discurso apresentado como ‘novo”, as propostas da reforma e de sua BNCC compõem um velho discurso e reiteram finalidades sufocadas pelas disputas em torno dos sentidos e finalidades que envolvem esta etapa da educação básica nos últimos 20 anos. Dentre as conclusões, se evidencia que a centralidade conferida à noção de competências no documento recupera o discurso presente nos textos de políticas curriculares do final da década de 90 e reintroduz os limites já identificados em pesquisas anteriores, dentre eles, o de que tal abordagem mostra-se limitada por seu caráter pragmático e a-histórico.

ABSTRACT: In this paper we are concerned with the secondary education reform, highlighting the production of the National Curricular Common Base (BNCC). The goal is to show that, behind a discourse presented as “new’, the reform and its BNCC constitute an old discourse and reiterate purposes suffocated by disputes around the meanings and ends that concern this stage of basic education in the last 20 years. Among the conclusions, it is evident that the centrality conferred to the notion of competences in the document brings back the discourse present in curricular policy texts of the late 90’s and reintroduces limits already identified in previous research, among which the fact that such an approach is limited due to its pragmatic and ahistorical character.

RESUMEN: En este texto nos ocupamos de la reforma de la enseñanza media, centrándonos en la producción de la Base Nacional Común Curricular (BNCC). El objetivo es mostrar que, por detrás de un discurso que se presenta como “nuevo”, las propuestas de reforma y de su BNCC componen un viejo discurso y reiteran finalidades sofocadas por las disputas en torno a los sentidos y finalidades dados a esa etapa de la educación básica durante los últimos 20 años. Entre las conclusiones, se pone de manifiesto que la centralidad otorgada a la noción de competencias en el documento recupera el discurso presente en los textos de políticas curriculares del final de la década de 1990 y reintroduce los límites ya identificados en investigaciones anteriores, como el relativo al carácter pragmático y ahistórico de ese abordaje.

RESUMO: O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conceito de Estado ampliado de Gramsci, a partir do qual o tensionamento entre sociedade política e sociedade civil engendra disputas por hegemonia, desenvolvemos a análise considerando duas fontes: os argumentos trazidos nas audiências públicas que debateram a Medida Provisória até sua conversão em Projeto de Lei (PL) e, finalmente, em Lei; e as proposições em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerada central para a implementação da reforma.

ABSTRACT: This article focuses on the analysis of the Provisory Measure n. 746/2016 and the proposals related to the Middle School curriculum reform. The curriculum is understood in its narrow and broad dimensions, that is, as a social technology employed in favor of and/or against hegemonic actions. In the light of Gramsci’s concept of enlarged state, within which the tension between political society and civil society results in disputes for hegemony, the analysis is developed based on two sources: the arguments provided in public sessions in which the Provisory Measure was debated up to it being converted into a Bill and ultimately into a Law; and the proposals related to the Common Core National Curriculum, which is considered central for the implementation of the reform.

RÉSUMÉ: Le texte propose de prendre comme centre d’analyse la Mesure provisoire n. 746/2016 et les propositions relatives à la réforme du curriculum de l’Enseignement Secondaire. Nous partons de la compréhension du curriculum dans sa dimension restreinte (matrice circulaire) et large, comme technologie sociale au service des actions hégémoniques et/ou contre-hégémoniques. A la lumière du concept d’Etat élargi, de Gramsci, à partir duquel la tension entre société politique et société civile produit des disputes pour l’hégémonie, nous développons l’analyse en considérant deux sources : d’abord les arguments apportés dans les audiences publiques qui ont débattu la Mesure provisoire jusqu’à ce qu’elle devienne un Projet de loi et, finalement, soit votée comme Loi ; puis, les propositions autour de la Base nationale commune du curriculum scolaire, considérée centrale pour l’implémentation de la réforme.

Resumo O objetivo do artigo é analisar uma política educacional a partir da produção de seus textos de referência. Utiliza-se para esse fim a elaboração teórica de S. Ball em torno da Abordagem do Ciclo de Políticas. Toma-se uma política educacional recente, o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), haja vista o conjunto de documentos produzidos em curto espaço de tempo, bem como as intenções do Programa de induzir a mudanças na organização curricular das escolas de Ensino Médio. A análise sinaliza para a hipótese de que as alterações nos documentos são, ao menos em parte, resultantes de um processo de acomodação entre o que é prescrito pelo órgão de governo e as condições de realização do Programa, bem como pela amplitude do universo de interlocutores envolvidos.

Abstract This article provides an analysis of an educational policy based on the production of its referential texts. For this aim, the theoretical reflections of S. Ball on the Policy Cycle Approach are used. A recent educational policy, the Programa Ensino Médio Inovador (Innovative Middle School Program) - ProEMI, is studied in face of the documents produced in a short period of time as well as the intentions of the Program of bringing about changes in the High Secondary School curricular organization. The analysis points to a hypothesis that the alterations in the documents result, at least in part, from a process of accommodation between what is prescribed by the government agency and the conditions for the implementation of the Program as well as the breadth of the universe of interlocutors involved.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar una política educativa desde la perspectiva de la producción de sus textos de referencia. A dichos efectos, se utilizará la elaboración teórica de S. Ball sobre el Abordaje del Ciclo de Políticas. Se toma una política educativa reciente, el Programa Ensino Médio Inovador (Programa Enseñanza Media Innovadora) - ProEMI, en virtud del conjunto de documentos producidos en un corto lapso de tiempo, así como del propósito del Programa de fomentar cambios en la organización curricular de los institutos de Escuela Secundaria Superior. El análisis apunta a la hipótesis de que las modificaciones en los documentos resultan, al menos en parte, de un proceso de ajuste entre lo que el órgano de gobierno prescribe y las condiciones de realización del Programa, y también de la amplitud del universo de interlocutores involucrados.

RESUMO: Neste texto se analisa o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) como política de indução à reformulação curricular e à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEM) para a última etapa da educação básica. A principal fonte para o estudo é composta por respostas obtidas por meio de questionário enviado às 2.006 escolas participantes do programa no ano de 2013. Retornaram 867 instrumentos respondidos por gestores e 1.285 por professores. A partir de uma discussão inicial sobre os percursos, os objetivos e as proposições do programa, são trazidas as respostas categorizadas e interpretadas por meio de Análise de Conteúdo (AC). Esses procedimentos permitiram captar a política em movimento, bem como processos de apropriação, ressignificação e (re)interpretação gerados pelos sujeitos com ela envolvidos. Permitiram, ainda, produzir um panorama das experiências curriculares que resultaram da referida indução.

ABSTRACT: This article analyzes the Programa Ensino Médio Inovador (Innovative High School Program - ProEMI) as a policy aimed at encouraging curricular reformulation and implementation of the National Curriculum Guidelines for the last stage of basic education. The main source for this study were the answers obtained through a questionnaire sent to 2,006 schools that participated in the Program in 2013. A total of 867 questionnaires were answered by school managers and 1,285 by teachers. The answers were categorized and interpreted through Content Analysis (CA) based on a first discussion about the paths, objectives and propositions of the Program. These procedures allowed capturing this policy in action as well as the processes of appropriation, resignification and (re-)interpretation generated by the subjects involved in it. They allowed as well the sketching of an overview of the curricular experiences resulting from this encouragement.

RESUMO: O estudo que deu origem a este texto trata das relações de jovens com a escola e com o trabalho e dos sentidos que eles atribuem à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Empreendemos uma pesquisa empírica com jovens estudantes-trabalhadores matriculados no Ensino Médio noturno público em Curitiba e região metropolitana. Tal investigação foi desenvolvida em duas etapas: a primeira, de caráter exploratório quantitativo, contemplou mais de 4.000 estudantes em 18 estabelecimentos; a segunda, de caráter qualitativo, contemplou quatro turmas do quarto ano do Ensino Médio Integrado. A análise dos dados primários, à luz da produção dos campos teóricos relacionados ao tema, da legislação educacional e dos embates teórico-metodológicos e ideológicos que permeiam as disputas pela última etapa da educação básica permitiu uma aproximação com os sentidos que os jovens atribuem ao Ensino Médio em geral e à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em particular.

ABSTRACT: This paper is the result of a study about the relationship between youth, school and work and the meanings attributed by young students to Middle School Technical Education. A survey was conducted among young students/workers enrolled in public middle schools studying at night in Curitiba (Brazil) and its metropolitan area. It was developed in two stages: the first, quantitative and exploratory, included more than 4,000 students of 18 institutions; the second, qualitative, evaluated 4 fourth year technical middle schools' classes. Primary data was analyzed in face of the theoretical debates, educational legislation and theoretical and methodological discussions associated to the disputes for the last stage of basic education, allowing an approach to the meanings attributed by young students to middle school in general and, in particular, to technical education.

O estudo analisa os sentidos que adquirem o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia na sociedade atual e, com base nos referenciais da Teoria Crítica da Sociedade, problematiza a proposição desses elementos nos textos que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). A indagação que motivou esta análise diz respeito à possibilidade de concretização das intenções enunciadas nas diretrizes: de uma educação que visa à produção da autonomia intelectual e moral nos indivíduos. O caminho para a discussão anunciada se fez ao tomar obras de Theodor Adorno, Max Horkheimer e Hebert Marcuse, nas quais se fazem presentes reflexões sobre a tecnologia, a ciência, a cultura e o trabalho e as interfaces possíveis entre esses elementos e os processos formativos. As conclusões sinalizam na direção de que essas propostas não devem ser tomadas de forma instrumental, sob pena de sofrerem um esvaziamento de sentido e, com isso, perderem sua potencialidade.

The study examines the meanings work, science, culture and technology acquire in today's society and questions, based on the Critical Theory of Society, the proposition of these elements in texts that define the National Curriculum Guidelines for Secondary Education. The question that motivated the analysis concerns the possibility of achieving the intentions set out in the Guidelines, which are those of an education that aims to produce the intellectual and moral autonomy of individuals. The discussion announced was made based on the works of Theodor Adorno, Max Horkheimer and Hebert Marcuse in which reflections on technology, science, culture, and work and the possible interfaces between them and the formative processes are present. The findings indicate the direction that these proposals are not taken in instrumental form, under penalty of becoming empty of meaning and losing, thereby, its potential.

El estudio analiza los sentidos que adquieren el trabajo, la ciencia, la cultura y la tecnología en la sociedad actual y problematiza, a partir de los referenciales de la Teoría Crítica de la Sociedad, la proposición de esos elementos en los textos que definen Directrices Curriculares Nacionales para la Enseñanza Media. La indagación que motivó el análisis dice respecto a la posibilidad de concreción de las intenciones enunciadas en las directrices, a saber, las de una educación que apunta a la producción de la autonomía intelectual y moral de los individuos. El camino para la discusión anunciada se delineó al tomar obras de Theodor Adorno, Max Horkheimer and Hebert Marcuse en las cuales los autores reflexionan sobre la tecnología, la ciencia, la cultura y el trabajo y las interfaces posibles entre estos y los procesos formativos. Las conclusiones apuntan en la dirección de que esas propuestas no se deben tomar de forma instrumental para evitar que sufran un vaciamiento de sentido y pierdan, así, su potencialidad.

O artigo aborda a temática das relações entre juventude e escolarização, propondo-se a discutir as razões de permanência e abandono no âmbito da educação profissional técnica de nível médio. Inicialmente, apresenta uma discussão conceitual sobre juventude, escola e trabalho para, em seguida, expor os resultados de duas pesquisas empíricas que se ocuparam de analisar o que levam os jovens a abandonar ou a permanecer na escola. Os dois cursos investigados foram definidos por possuírem, ambos, elevada procura, sendo que em um deles há alto índice de abandono, ao passo que o outro apresenta uma permanência acima da média se comparada a outras escolas de ensino médio. A análise sinaliza que a grande procura pelos cursos técnicos nas áreas pesquisadas deve-se ao fato de os jovens buscarem encontrar formação de qualidade superior, profissionalização em áreas que representam certo status ou, ainda, garantia de empregabilidade. Em uma das situações, ao se frequentar a escola, as ilusões iniciais dissolvem-se, problemas para acompanhar a realização do curso evidenciam-se e a relação entre a escola e o jovem mantém-se distante, o que leva ao abandono. Contrariamente, em outra situação, a permanência é explicada devido ao grau de experiências positivas que os jovens podem viver enquanto estão matriculados em uma instituição de tempo integral, interna e bem estruturada.

The article deals with the theme of the relations between youth and schooling, proposing a discussion of the reasons for the attendance and dropout within the technical professional secondary education. Initially, it presents a conceptual discussion about youth, school and work, and then it puts forward the results of two empirical researches that analyzed the reasons why youngsters drop out from, or remain at, the school. The two courses investigated were chosen because they were both in high demand, with one of them displaying a high level of dropout, whereas the other presents a rate of attendance above the average of other secondary schools. The analysis signals to the fact that the reasons for the high demand for technical courses in the areas investigated here are that youngsters look for high quality education, seek professionalization in areas that are associated with high status and, still, that they aim at guaranteed employability. In one of these situations, when attending school the initial illusions vanish, problems to keep up with the course appear, and the relation between the school and the youngsters remains distant, bringing with it the dropout. In the other situation, attendance is explained by the degree of positive experiences that youngsters have while they are enrolled in a full-time, well structured, boarding school.

O artigo resulta de pesquisa que tem como objetivo analisar uma política curricular que visa a integração entre educação profissional e educação geral. Toma por referência o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), em implantação no estado do Paraná. Analisa o processo de construção de propostas curriculares a partir de dois eixos investigativos: as interpretações feitas pelos sujeitos-autores das propostas acerca do currículo integrado e as interpretações desses mesmos sujeitos acerca da proposição do trabalho como princípio educativo, presentes nos Documentos normativos da política mencionada. As observações e relatos de campo evidenciam, dentre outros aspectos, um conjunto de limitações presentes nesse processo derivados, em parte, de interpretações divergentes do que seja integração curricular e da multiplicidade de significados atribuídos à ideia de trabalho como princípio educativo.

This article is the result of a study that aimed to analyze the implementation of a curricular policy that seeks to integrate professional education with general education. The reference point is the Program for the Integration of Mid-Level Professional Technical Education in the Field of Young People and Adults (PROEJA). The study analyzes the construction process of curricular proposals from two research viewpoints: interpretations made by the subjects/authors of the proposals concerning the integrated curriculum and the interpretations of these same subjects concerning the proposition of work as an educational principle, as found in the normative documents of the aforementioned policy. Observations and field reports have shown, among other aspects, a set of limitations to this process, in part deriving from diverging interpretations of what curricular integration is and the number of meanings attributed to the idea of work as an educational principle.

El presente artículo es fruto de una investigación que tiene como objetivo analizar la implantación de una política curricular que busca la integración entre educación profesional y educación general. Toma como referencia el Programa de Integración de la Educación Profesional Técnica de Nivel Medio en la Modalidad de Educación de Jóvenes y Adultos, PROEJA, el cual se está implantando en la provincia de Paraná (sur de Brasil). Se analiza el proceso de construcción de propuestas curriculares a partir de dos ejes de investigación: las interpretaciones realizadas por los sujetos autores de las propuestas acerca del currículo integrado y las interpretaciones de esos mismos sujetos sobre la proposición del trabajo como principio educativo, presentes en los Documentos normativos de la política mencionada. Las observaciones y relatos de campo ponen de manifiesto, entre otros aspectos, un conjunto de limitaciones presentes en dicho proceso, derivadas, en parte, de interpretaciones divergentes sobre lo que es integración curricular y de la multiplicidad de significados atribuidos a la idea de trabajo como principio educativo.

O trabalho investiga o modo pelo qual as proposições relativas a tecnologia, trabalho e formação, na reforma curricular do ensino médio, foram incorporadas pelas escolas. O estudo dos documentos oficiais, em especial das Diretrizes e Parâmetros Curriculares para esse nível de ensino, indicou como proposições principais a associação entre saberes e suas tecnologias e a organização do currículo com base na prescrição de competências. Foi encaminhado às escolas de ensino médio da cidade de Curitiba (PR) um instrumento para obter informações sobre quais dessas proposições as escolas tomaram como referência, que alterações buscaram fazer em resposta a elas e de que forma incorporaram os dispositivos normativos em suas propostas pedagógicas. A análise das respostas confirma a hipótese que a apropriação da política curricular oficial não é linear evidenciando distintos processos de incorporação que conferem à reforma um alcance relativo.

This article analyzes how proposals related to technology, work and education in the high school curriculum reform have been incorporated by schools. An analysis of official documents, especially the Curriculum Guidelines and Parameters for this level of teaching, indicates that the main proposals are the association between knowledge and its technologies and the organization of the curriculum based on the prescription of competencies. A questionnaire was sent to high school institutions in the city of Curitiba (state of Paraná) to discover which of these proposals the schools took as references, which changes they tried to introduce as a response to those proposals, and how they have incorporated the regulatory directives into their pedagogical proposals. Analysis of the answers supports the hypothesis that the appropriation of the official curriculum policy is not uniform and there is evidence of different incorporation processes which give the reform only a limited reach.

Este artigo se propõe a discutir a formação de professores no contexto da reforma educacional marcada pela centralidade do currículo e da noção de competências. A análise toma por referência a Teoria Crítica da Sociedade, conforme os escritos de T. ADORNO, M. HORKHEIMER e H. MARCUSE, para dimensionar a relação entre escolarização e trabalho docente na sociedade do capitalismo tardio. A crítica à reforma da formação de professores fundamenta-se na constatação de um movimento de incorporação, pelo campo pedagógico, da lógica que rege a economia de mercado. Esse processo de incorporação ocorre por diferentes mediações e se manifesta em procedimentos que valorizam a competição, geram a exclusão e promovem a adaptação da formação humana a pretensos requisitos de formação para o trabalho.

This paper offers a reflexion on teacher's formation on context of the educational reform marked by the centralidade of the curriculum and the notion of competences. The analysis takes for reference the Critical Theory of the Society, as the writings of T. ADORNO, M. HORKHEIMER and H. MARCUSE, to analyze the relation between school education and teaching work in the society of the present capitalism. The critical to the reform of the teacher's formation is based an incorporation movement, for the pedagogical field, of the logic that conducts the market economy. This process of incorporation occurs for different mediations and manifest in procedures that value the competition, generate the exclusion and promote the adaptation of the formation human the pretense requirements of formation for the work.